Globalização e Comércio Mundial

GLOBALIZAÇÃO E COMÉRCIO MUNDIAL

MULTILATERALISMO E REGIONALISMO

Durante a Guerra Fria, o capitalismo se manteve em sua terceira fase – o capitalismo financeiro, período este que apresentou algumas principais transformações tais como:

Os EUA assumiram a liderança do bloco ocidental;
Novos países surgiram com a descolonização da Ásia e da África;
As transnacionais se espalharam pelo mundo em busca de mão-de-obra e matéria-prima baratas e de mercador consumidor;
Alguns países subdesenvolvidos se industrializaram;
A integração da Europa Ocidental com a criação da União Européia.
A década de 80 assistiu ao início das transformações que culminaram com o fim do mundo socialista e a antiga rivalidade dos tempos da guerra fria no início da década de 90.

Com o fim da bipolaridade entre o mundo capitalista e o socialista, os EUA viram-se transformados na única potência mundial. No entanto, apesar de seu poderio militar, surgem outros pólos econômicos mundial, como a Alemanha e o Japão, levando a uma nova ordem mundial, conhecida como multipolaridade.

Com a volta do mundo ao capitalismo, que prioriza o lucro e a propriedade privada, a economia mundial passou a funcionar segundo as leis de mercado. Entretanto, a multipolaridade não mudou a distribuição de riquezas no planeta, pelo contrário, os países ricos continuavam cada vez mais ricos e os países pobres cada vez mais pobres.

Com essas mudanças fundamentais no capitalismo, surge uma nova fase no capitalismo, que passou a ser conhecido como globalização. O aumento nos fluxos de informações, mercadorias, capitais, serviços e de pessoas em escala global, formou grandes redes materiais (de transportes) e virtuais (internet), levando a integração de economias, culturas, línguas, produção e consumo, transformando o mundo na aldeia global.

As empresas transnacionais cruzaram as fronteiras do Estado Nacionais (países), deslocando seu capital para atender a seus interesses econômicos, espalhando suas filiais pelo mundo todo, sempre em busca de mão-de-obra e matérias-primas baratas a fim de aumentarem seus lucros minimizando o custo da produção e conquistar maiores e novos mercados consumidores.

A globalização abordou também outras questões fora da esfera econômica, tais como questões ambientais, o aumento da pobreza, os direitos humanos, o tráfico de drogas e o terrorismo.

O fim do socialismo fez com que a antiga divisão dos países em Primeiro (países desenvolvidos), Segundo (países socialistas) e Terceiro Mundo (países subdesenvolvidos) não tivesse mais razão de ser. Nasceu a classificação dos países ricos ao norte e os pobres ao sul. Surge um novo conflito, denominado Conflito Norte-Sul.

Nessa nova divisão dos países do mundo segundo critérios econômicos, podemos destacar algumas características:

As ex-colônias africanas, asiáticas e latino-americanas passaram a formar o bloco dos países do sul;
Surgem os novos países industrializados (Brasil, China, Índia, Chile, México, Rússia, Coréia do Sul, Taiwan, Malásia, Cingapura, África do Sul), destacando na oferta de oportunidades para investimentos de empresas transnacionais. São os chamados países emergentes;
Os antigos países socialistas passam a ser chamados de países de economia em transição. Apenas Cuba, Coréia do Norte, China e Vietnã resistem como socialistas;
A África Subsaariana está à margem da economia global, devido a seu estado de miséria, não desperta interesse como região consumidora e como opção de investimento de capital das grandes corporações.

O fator fundamental para que a globalização pudesse existir foi a revolução dos meios de transportes e das comunicações, também conhecida como revolução técnico-científica. O setor mais importante dessa revolução é a indústria de informática, com o surgimento de programas de computadores (softwares), o avanço das técnicas de armazenamento e processamento de informações através de redes digitais e cabos de fibras óticas, desenvolvimento das telecomunicações, com destaque para os satélites artificiais e os telefones celulares de alcance mundial. Surge a telemática, ou seja, a integração entre informática e as telecomunicações.

Outros campos da tecnologia também se fizeram presente na biotecnologia aplicada à medicina, à agricultura e a produção de alimentos, através do genoma (mapeamento do código genético) e dos transgênicos (organismos geneticamente modificados).

Outra novidade na economia globalizada é a regionalização, isto é, alguns países procuraram agrupar-se para enfrentar melhor a concorrência no mercado mundial. A formação de blocos econômicos regionais também foi uma forma de aumentar as relações em escala global, aumentando o acesso a mercadores consumidores dentro e fora do bloco regional. Os principais blocos regionais são: União Européia, Mercosul, Nafta e Apec.

A globalização não se restringiu apenas a economia global, apresentando também dimensão política, social e cultural. O lazer, as formas de vestir, as revistas, os jornais, as formas de consumo, as informações e comunicações precisam ser parecidas em qualquer lugar do mundo, sendo a cultura de massa (músicas, filmes, programas, propagandas, etc) passando a ter um importante papel na transformação de outras culturas, sugerindo um padrão de vida e consumo que deve ser seguido por todos. Daí a importância de preservar e valorizar culturas e identidades próprias de cada país, ameaçadas de desaparecer, como as fronteiras do capital e do comércio mundial.

No entanto, nem tudo é benefício na globalização. Surge o lado cruel desta fase do capitalismo. A política neoliberal, as transnacionais e as desigualdades econômicas criadas pela globalização têm sido alvos de protestos em todo o mundo. Há uma diferença cada vez maior entre os países ricos e pobres. Verifica-se inclusive um gradual empobrecimento da população, mesmo nos países desenvolvidos. A mesma tecnologia que trouxe conforto e melhoria de vida para s pessoas, reduziu os postos de trabalho, a exigência de qualificação de mão-de-obra aumentou e a oferta para trabalhadores sem preparo diminuiu.

O fantasma do desemprego passou a rondar os países. Surge o desemprego conjuntural em conseqüência do mau desempenho da economia local, o desemprego estrutural conseqüência da aplicação de modernas formas de administração para diminuir custos e o desemprego tecnológico decorrente da substituição do homem pela máquina.

Também o crime acabou se beneficiando da globalização. O tráfico de drogas, de mulheres e de crianças, as máfias de várias nacionalidades (chinesa, japonesa, coreana, italiana) encontraram enormes facilidades para expandir suas ações criminosas. O terrorismo espalha rapidamente suas células de ação pelo mundo graças a essas facilidades. Outras características do mundo globalizado são as migrações, os nacionalismos (xenofobia), os conflitos étnicos-religiosos e o fundamentalismo dos mulçumanos.

COMÉRCIO MUNDIAL - MULTILATERALISMO E BLOCOS ECONÔMICOS

Uma das características mais visíveis da globalização é o aumento do fluxo de circulação de mercadorias, informações, capitais e serviços entre os países, através do comércio, das redes de transportes (terrestre, marítimo e aéreo) e comunicações. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o multilateralismo comercial entre os países ganhou força, sendo necessário à criação de um organismo que regulasse essas transações, razão pela qual em 1947, vinte e três países, entre eles o Brasil, sob auspícios do Conselho Econômico e Social da recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) convocou uma Conferência sobre Comércio e Emprego, onde foi apresentado o documento intitulado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), que propunha regras multilaterais para o comércio internacional, com o objetivo de evitar a repetição da onda protecionista que marcou os anos 30.

O principal objetivo do GATT era a diminuição das barreiras comerciais e a garantia de acesso mais eqüitativo aos mercados por parte de seus signatários e não a promoção do livre comércio. Seus idealizadores acreditavam que a cooperação comercial aumentaria a interdependência entre os países e ajudaria a reduzir os riscos de uma nova guerra mundial. O Acordo deveria ter um caráter provisório e vigorar apenas até a criação da Organização Internacional de Comércio (OIT). As negociações para tanto foram realizadas na Conferência de Havana em 1948, mas a OIT terminou não sendo criada em razão da recusa do Congresso norte-americano em ratificar o Acordo.

O multilateralismo comercial surgiu com a criação do GATT que proíbe a discriminação dos países membros, ou seja, toda vantagem, favor ou privilégio envolvendo tarifas aduaneiras e concedida bilateralmente, deveria ser estendido ao comércio com os demais países signatários do Acordo. Desde então, o GATT aprovou uma série de princípios, que visavam estimular as trocas comerciais.

A última e mais complexa rodada de negociações do GATT, foi iniciada em 1986, conhecida como rodada do Uruguai pretendia incorporar as regras da entidade setores como agricultura, serviços, têxteis, investimentos e propriedade intelectual, setores da economia bastante dificultados pelo protecionismo dos países desenvolvidos.

As longas negociações se estenderam até 1994, quando foi assinado na cidade de Marrakech no Marrocos, uma declaração que criou a Organização Mundial do Comércio (OMC), que substituiu o GATT que era apenas um acordo e passou a ter mais poder, equiparada a organismos como o Banco Mundial (BIRD) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), com status permanente e poder de punir com sanções comerciais os países que desrespeitassem suas regras, fortalecendo o multilateralismo comercial internacional.

PAÍSES MEMBROS DA OMC

A divisão do mundo em Estados Nacionais, com fronteiras, moedas e alfândegas, cria barreiras para a livre circulação de mercadorias, serviços, informações, capitais e pessoas, entretanto, o mundo vem apresentado uma outra tendência no comércio mundial que é o regionalismo no comércio internacional, ou seja, a formação e consolidação de blocos econômicos regionais nas relações comerciais internacionais.

Seu objetivo é integrar e fortalecer as economias e os países abrem mão de parte de sua soberania em troca de vantagens econômicas, onde quanto maior for a integração, maior a perda de soberania dos Estados participantes. A criação de blocos econômicos é uma tentativa de reduzir essas barreiras em escala regional, mas também uma forma de os países membros se fortalecerem frente ao processo de globalização.

A constituição de blocos econômicos regionais como a União Européia (UE), o Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC), Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entre outros, vem fortalecendo o comércio entre os países membros, procurando diminuir as barreiras impostas pelas fronteiras, aumentando os fluxos de mercadorias, capitais, serviços e pessoas entre os integrantes do bloco, favorecendo o comércio regional.

Dependendo do grau de integração, podemos considerar diferentes tipos de blocos econômicos:

Zonas de Livre Comércio - busca a gradativa liberalização do fluxo de mercadorias e de capitais dentro dos limites do bloco com a abolição de tarifas (imposto cobrado para a entrada de mercadorias em um país) entre os membros. Ex.: NAFTA
União Aduaneira - além da abolição da tarifas alfandegárias nas relações comerciais intrabloco, estabelece uma Tarifa Externa Comum (TEC) que é aplicada a todos os países fora do bloco. Ex. MERCOSUL
Mercado Comum - apresenta as mesmas características dos blocos anteriores, acrescentando a livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais, serviços e a padronização das legislações econômicas, trabalhistas, fiscais e ambientais. Ex. União Européia.
União Econômica e Monetária - é atualmente o estágio mais avançado do regionalismo, pois além das características dos blocos econômicos anteriores, adotam uma moeda única e buscam uma convergência das políticas macroeconômicas como taxa de juros, nível de endividamento público, entre outras medidas, abrindo mão de sua moeda nacional e de seu banco central. No caso da UE o auge da integração se deu com a implantação de uma moeda única entre todos os países (exceto Reino Unido, Dinamarca e Suécia), o que exigiu a criação de um Banco Central Europeu, atingindo um estágio mais avançado, único no mundo, conhecido como União Econômica e Monetária.

Paralelamente a constituição de blocos econômicos, ainda estabelece-se os chamados acordos bilaterais de livre comércio, regulamentados pela OMC, tanto entre países, entre blocos econômicos, como entre países e blocos econômicos.

UNIÃO EUROPÉIA

Castigada por conflitos e disputas durante sua história, a Europa viu na cooperação econômica uma forma de preservar a paz e uma forma de enfrentar a competição dos EUA no mercado mundial.

O ano de 1948 marcou o início da integração econômica européia com a criação do BENELUX, uma união aduaneira entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Juntaram-se ao BENELUX, França, Itália e Alemanha Ocidental, formando a chamada Europa dos Seis. O processo de integração de sua economias teve início em 1958 com a entrada em vigor do Tratado de Roma, assinado em 1957 que criou a Comunidade Econômica Européia (CEE).

Desde essa data o bloco não parou de se expandir, chegando atualmente aos 27 países - Portugal, Espanha, França, Itália, Reino Unido, Irlanda, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Áustria, Hungria, Eslovênia, Grécia, República de Malta, Chipre, Bulgária e Romênia.

A União Européia possui um sistema institucional único no mundo com três organismos principais: o Parlamento Europeu, Conselho da União Européia e a Comissão Européia, além de um Tribunal de Justiça e um Tribunal de Contas.

O Conselho é a principal instância da UE e partilha com o Parlamento decisões legislativas, econômicas, orçamentárias e de política de segurança. Cada país tem certo número de representantes, proporcional à população, tanto no Conselho quanto no Parlamento Europeu que tem sede na cidade de Estrasburgo na França.

A Comissão Européia, órgão executivo é composta de um presidente, dois vices e mais 17 membros indicados pelos países da União, com sede em Bruxelas, na Bélgica, considerada a capital da UE , eleitos a cada cinco anos.

O Tribunal de Justiça resolve os litígios que ocorrerem entre os países membros e o Tribunal de Contas fiscaliza as despesas da União e garante a correta gestão financeira do orçamento.

A Presidência é rotativa, isto é, a cada seis meses um país comanda o bloco e a Constituição Européia deve prever a criação do cargo de presidente com mandato de dois anos.

Com uma população total de 450,6 milhões de habitantes, um Produto Nacional Bruto estimado em 8.427 bilhões de dólares e uma área de 3.929,3 de km², aparece com o maior volume de exportações mundiais, à frente inclusive dos EUA, Japão e China e em segundo lugar no volume de importações, perdendo apenas para os EUA

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO DA AMÉRICA DO NORTE - NAFTA

Em 1988, Estados Unidos e Canadá assinaram um acordo de livre comércio que recebeu a adesão do México em 1992, prevendo em 2003 o fim de todas as tarifas alfandegárias entre os três países. O acordo não tem intenção de aprofundar a integração como a União Européia, entretanto, consolidou a integração econômica e comercial entre aqueles países. Seus principais pontos são: a eliminação de tarifas e obstáculos para a circulação de bens e serviços, e, garantir condições de competição para mão-de-obra especializada entre EUA, Canadá e México. É importante ressaltar que o NAFTA não contempla a livre circulação de pessoas entre os países membros.

MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram em 1991 o Tratado de Assunção, que constituiu o MERCOSUL e em 1995 criou-se uma zona livre comércio entre os quatro países, com a eliminação de tarifas de importação da maioria dos produtos. Outro ponto importante no Tratado de Assunção, foi a padronização da tarifas externas, chamada de união aduaneira, onde todos os membros deveriam praticar tarifas externas comuns (TEC) e iguais no comércio com países fora do bloco. Desde então, o bloco vem se ampliando com a entrada de novos parceiros, não como membros efetivos, mas como membros associados, ou seja, a abolição gradativa de barreiras alfandegárias entre esses novos países. Associaram-se ao MERCOSUL o Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru. A Venezuela recentemente entrou como membro pleno, juntando-se a União Aduaneira com Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.. Atualmente, os países do Mercosul juntos concentram uma população estimada em 311 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente 2 trilhões de dólares.

COOPERAÇÃO ECONÔMICA ÁSIA - PACÍFICO / APEC

Com sede em Cingapura, é composto de 20 países banhados pelo Oceano Pacífico (EUA, Japão, China, Canadá, México, Coréia do Sul, Austrália, Taiwan, Rússia, Indonésia, Tailândia, Cingapura, Malásia, Filipinas, Chile, Peru, Nova Zelândia, Vietnã, Brunei, Papua Nova Guiné), com uma população de 2,5 bilhões de habitantes e um PIB superior a 19 trilhões de dólares, seria o maior bloco econômico do mundo, o primeiro intercontinental. Com previsão de entrada em vigor para início da livre circulação de mercadorias e capitais em 2010 entre os países desenvolvidos e 2020 para sua liberação para os países em desenvolvimento, a APEC envolverá muitos problemas, devido as grandes diferenças econômicas e de interesses entre seus membros, principalmente entre EUA, Japão e China.

COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL - SADC

Na África a integração regional é prejudicada pelas grandes desigualdades econômicas e sociais entre os países. É formada por África do Sul, Lesoto, Suazilândia, Botsuana, Namíbia, Zimbábue, Moçambique, Angola, Zâmbia, Malávi, Tanzânia, Ilhas Mauricio, Ilhas Seycheles e República Democrática do Congo. O país membro mais importante é a África do Sul cuja economia corresponde a 60% da produção de todo o bloco. Com uma população de cerca de 200 milhões de habitantes, possui um PNB de apenas 168,5 bilhões de dólares.

OUTROS BLOCOS ECONÔMICOS

PACTO ANDINO - formado por Bolívia, Peru, Colômbia e Equador;

MERCADO COMUM DO CARIBE - formado pelos países do Caribe: Antígua e Barbuda; Bahamas; Barbados; Belize; Dominica; Granada; Guiana; Haiti; Jamaica; Santa Lúcia; São Cristóvão e Névis; São Vicente e Granadinas; Suriname; Trinidad e Tobago.

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO DA AMÉRICA CENTRAL E REPÚBLICA DOMINICANA (CAFTA-DR) - formado por El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Honduras, Costa Rica, Panamá, República Dominicana e EUA;

ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO (ASEAN) - formado por Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Tailândia e Vietnã.

UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) - Anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN), será uma zona de livre comércio continental que unirá as duas organizações de livre comércio, Mercosul e Comunidade Andina de Nações, além da Guiana e Suriname, nos moldes da União Européia. Foi estabelecida com este nome pela Declaração de Cuzco em 2006. De acordo com entendimentos feitos até agora, a sede da União será localizada em Quito, capital do Equador, enquanto a localização de seu banco, o Banco do Sul será na capital da Venezuela, Caracas. O seu parlamento será localizado em Cochabamba, na Bolívia.A integração completa entre esses dois blocos foi formalizada durante a reunião dos presidentes de países da América do Sul, no dia 23 de Maio de 2008 em Brasília.

ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DA AMÉRICA - ALCA

A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é um acordo comercial idealizado pelos Estados Unidos. Este acordo foi proposto para todos os países da América, exceto Cuba, segundo o qual seriam gradualmente derrubadas as barreiras ao comércio entre os estados-membros e prevê a isenção de tarifas alfandegárias para quase todos os itens de comércio entre os países associados.

Este acordo foi delineado na Cúpula das Américas realizada em Miami, EUA, em 9 de Dezembro de 1994. O projeto é resultado da tendência, no contexto da globalização, onde os países procuram estreitar as relações comerciais por meio de uma integração mais efetiva, onde as trocas comerciais possam acontecer de forma menos burocrática e com maiores incentivos.

A ALCA seria composta por 35 países americanos, na prática os mesmos que integram a Organização dos Estados Americanos, exceto Cuba (os EUA alegam que o país da América Central pratica atos de desrespeito aos direitos humanos, não democrata além de ser acusado de crimes políticos e humanitários). Sua população ficaria com aproximadamente 800 milhões de habitantes e com o PIB superior a US$ 13 trilhões.

Na última reunião da ALCA, realizada em Port of Spain em Trinidad e Tobago, os Estados Unidos deixaram claro que não estavam dispostos a ceder nas questões agrícolas e anti-dumping. Ocorre que para os países do Mercosul estes temas são fundamentais e, além disso, há questões na ALCA que não lhes interessam. Assim, não foi possível encerrar as negociações em 2005, e a assinatura da ALCA, que muitos consideravam "inevitável" afigura-se mais complicada a cada dia, pela combinação de medidas unilaterais e exclusão de temas pelo governo norte-americano com um novo protagonista-negociador pelo lado sul-americano, o Brasil.

A questão é que os pontos das negociações que o Brasil deseja ver implementados não interessam aos EUA e vice-versa. O grande problema é que sem o apoio do Brasil a ALCA não será implementada, pois os EUA já têm acesso às economias dos demais países, que são de dimensões menores que a brasileira. Desta forma, a rodada final das negociações passa a ser marcada por um nível de incerteza que não existia anteriormente.

Prof. Décio - E. E. João dos Santos - São João del-Rei/MG